APROVADA LEI QUE PERMITE A PAIS FICAR EM CASA CUIDANDO DE FILHOS DOENTES

A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 19, uma lei que dá aos pais o direito de faltar ao trabalho para cuidar dos filhos. Essa novidade foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Se virar mesmo lei, os trabalhadores poderão faltar ao serviço por um mês, para acompanhar um filho de até 12 anos que esteja doente, sem desconto no salário. Um médico vai precisar atestar a necessidade de acompanhamento.
Agora foi só uma dor de garganta. Mas no ano passado, uma virose deixou Júlia de cama. A mãe, a relações públicas Bruna Marques, gostaria de ter ficado em casa, mas não pôde: “Na hora que eu falei para a chefe que a minha filha estava doente, ela não se sensibilizou nem um pouco. Mandou continuar fazendo o evento”.
Quem tem filho pequeno e precisa sair para trabalhar sabe como é difícil. “Você tem que ficar toda hora ligando perguntando se está bem, se está sentindo alguma coisa”, conta a técnica em sistemas Ivone dos Santos.
“Não fica tranquila. Perde o dia de trabalho para ficar com os filhos”, comenta a doméstica Cleonice da Silva Barros.
Uma lei aprovada na Câmara determina que o funcionário poderá faltar ao serviço por até 30 dias no ano, para ficar com a criança, sem desconto no salário. Para poder cuidar do filho doente, em casa ou no hospital, o trabalhador tem que apresentar ao chefe um laudo do médico da criança. É ele quem vai dizer se a presença de um dos pais é necessária e por quantos dias.
O presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Armando Monteiro, acha que o benefício pode acabar trazendo prejuízos para o setor produtivo: “Quando se cria uma série de condicionamentos na lei, há aumento de custos. Acho que nós podemos melhorar o mercado de trabalho sem ficar criando condicionamentos como esse”.
Hoje, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já prevê algumas situações em que o trabalhador pode faltar, sem desconto no salário. É o caso da licença de três dias para casamento. Já tem projeto para aumentar esse prazo para cinco dias, que tal?

Fonte: Portal G1 – 20.05.2010